Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF

Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato

Decreto nº 6.921, de 4 de Agosto de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate equilibra liberdade de expressão e impactos sociais da tecnologia

Exclusão de clube Rotary é anulada

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, obteve a autorização de não ser excluído do Rotary Club Patos de Minas-Paranaíba

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei. 

Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Coragem não tem idade

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência